Projeto de Lei Nº 16/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 01154/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 | 05/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 | 05/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 | 05/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 14/2020 | 06/03/2020 |
6ª Sessão Ordinária.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5104/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 | 11/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo. | |
| Lei Ordinária Nº 5098 | 16/03/2020 |
Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito, Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado