Parecer Jurídico Nº 20/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/02/2020
Protocolo: 01127/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_020_Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores | .doc | 04/02/2020 | 26,5 KB | |
| Parecer_020_Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores | 04/02/2020 | 96,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 | 22/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. |