Ofício Vereador Nº 228/2020
Data: 04/02/2020
Protocolo: 01103/2020
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Encaminha ao Executivo cópias dos seguintes documentos: Plano Diretor do Município de Gramado - RS (Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014); Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes (Processo nº 067-L, de 23/05/2017); Plano Diretor de Itu - SP (Lei Complementar nº 770, de 10 de outubro de 2006); e LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio Vereador | .doc | 07/02/2020 | 32 KB | |
| ov nº 228 | 07/02/2020 | 104,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Final Digitalizado Nº 345 ao Ofício Vereador Nº 228/2020 | 12/02/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Ofício Vereador Nº 228/2020 - Encaminha ao Executivo cópias dos seguintes documentos: Plano Diretor do Município de Gramado - RS (Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014); Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes (Processo nº 067-L, de 23/05/2017); Plano Diretor de Itu - SP (Lei Complementar nº 770, de 10 de outubro de 2006); e LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU). |