Projeto de Lei Nº 14/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 01034/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 60/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 07/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 07/05/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 26/2020 | 11/05/2020 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1755 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/05/2020 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/05/2020 | Leitura |