Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Data: 22/01/2020
Protocolo: 00660/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 | 03/02/2020 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. | |
| Parecer Jurídico Nº 20/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 | 04/02/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 12/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 | 06/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 5/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 | 06/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 6/2020 | 07/02/2020 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Relatório de Votação Nº 2/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 | 10/02/2020 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. | |
| Decreto Legislativo Nº 427/2020 | 17/02/2020 |
Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado