Projeto de Lei Nº 10/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00634/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Projeto de Lei | 12/08/2020 | 57,3 KB | ||
| Modelo PL Timbrado | .doc | 12/08/2020 | 120,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 85/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 18/06/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 79/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 38/2020 | 19/06/2020 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5129/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 23/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha. | |
| Lei Ordinária Nº 5124 | 26/06/2020 |
Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1754 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/05/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/06/2020 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/06/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado