Projeto de Lei Nº 2/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00496/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$846.138,32 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito e trinta e dois centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 02 - FUNDEB | .doc | 17/01/2020 | 143,5 KB | |
| PL 002-2020-E | 17/01/2020 | 551,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 3/2020 | 17/01/2020 |
4ª e 5ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 20/01/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$846.138,32 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito e trinta e dois centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 5080/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 21/01/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$846.138,32 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito e trinta e dois centavos). | |
| Lei Ordinária Nº 5075 | 22/01/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$846.138,32 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/01/2020 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/01/2020 | 2ª Discussão |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/01/2020 | Leitura |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
5ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado