Projeto de Lei Nº 6/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00252/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 06/02/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 06/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 06/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 6/2020 | 07/02/2020 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 10/02/2020 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Autógrafo Nº 5090/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 11/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5092 | 03/03/2020 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Redação Final
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado