Projeto de Lei Nº 5/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00229/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico 1 Turno de Discussão Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 13/02/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 13/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 8/2020 | 14/02/2020 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5092/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 18/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão" | |
| Lei Ordinária Nº 5088 | 26/02/2020 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n" 2.599, de 18 de outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão".
Autoria: Cláudio José de Góes, Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado