Lei Ordinária Nº 5070
Data: 16/12/2019
Protocolo: 00184/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| lei 5070_OCR | 13/01/2020 | 30,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Acrescenta o cargo de Assessor Jurídico à Referência 7 do Anexo I. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2019 | 04/12/2019 |
Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Autoria: Mesa Diretora 2019 |