Projeto de Lei Nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00151/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.034.534,93 (dois milhões, trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 01-E_OCR | 09/01/2020 | 85,2 KB | ||
| projeto 01 - Pré sal | .doc | 09/01/2020 | 142,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 14/01/2020 - Prazo: 04/02/2020
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 2/2020 | 08/01/2020 |
2ª e 3ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 | 09/01/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.034.534,93 (dois milhões, trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 5079/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 | 10/01/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.034.534,93 (dois milhões, trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 5073 | 13/01/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$2.034.534,93 (dois milhões, trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 10/01/2020 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Extraordinária de 2020 | 10/01/2020 | 2ª Discussão |
| Ata | 1ª Sessão Extraordinária de 2020 | 10/01/2020 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 10/01/2020 | Leitura |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
3ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado