Projeto de Lei Nº 2/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00107/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 06/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 06/02/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 6/2020 | 07/02/2020 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5087/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 | 11/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança | |
| Lei Ordinária Nº 5090 | 03/03/2020 |
Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança.
Autoria: Cláudio José de Góes, Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado