Edital Nº 79/2019
Data: 09/12/2019
Protocolo: 08954/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 24ª Sessão Extraordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2019 | 26/11/2019 |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 98/2019 | 28/11/2019 |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 99/2019 | 28/11/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 100/2019 | 01/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 92/2019 | 04/12/2019 |
Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Projeto de Resolução Nº 26/2019 | 04/12/2019 |
Altera a Resolução nº 002, de 01/03/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Projeto de Lei Nº 93/2019 | 09/12/2019 |
Dá a denominação de "Rua Domingos Natarula" a via pública localizada no bairro da Campininha
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |