Edital Nº 78/2019
Data: 09/12/2019
Protocolo: 08951/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 41ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | 09/12/2019 | 258,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2019 | 30/08/2019 |
Dá denominação de "Estrada Lagoa dos Patos de São Roque" à via pública, já conhecida por esse nome, localizada no Bairro Mont Serrat.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 84/2019 | 23/10/2019 |
Dá denominação à vias públicas localizadas no Jardim Maylasky no Distrito de Maylasky.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 91/2019 | 25/10/2019 |
Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/11/2019 |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 178/2019 | 19/11/2019 |
De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 225/2019 | 20/11/2019 |
Solicita informações referente ao envio para a câmara , projeto de lei que trata de que proíbe o abuso de som alto que agride o meio ambiente .
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 187/2019 | 26/11/2019 |
De Congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal, às Primeira e Segunda Varas Cíveis, à Vara Criminal e ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São Roque pela conquista de prêmios no programa “Judiciário Eficiente”.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 188/2019 | 28/11/2019 |
De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano em face de seu aniversário de fundação e da conquista do Campeonato Municipal da 1ª Divisão de Futebol de Campo
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 98/2019 | 28/11/2019 |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 99/2019 | 28/11/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 189/2019 | 29/11/2019 |
De Congratulações à equipe de funcionários da Prefeitura Municipal e aos participantes da Frente Emergencial de Trabalho Temporário, pelos serviços prestados decorrentes das fortes chuvas que atingiram São Roque no dia 27 de novembro.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 100/2019 | 01/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 190/2019 | 02/12/2019 |
De Congratulações a Empresa Lavisim por completar 20 anos de história
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 191/2019 | 03/12/2019 |
De Apoio ao Projeto de Lei da Câmara n°80, de 14 de junho de 2018, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 232/2019 | 03/12/2019 |
Solicita informações referentes aos custos para funcionamento de cada Unidade Escolar do Município.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 233/2019 | 03/12/2019 |
Solicita informações referentes ao Fundo de Solidariedade do Município.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 234/2019 | 04/12/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade de poda das árvores localizadas na Rua Erlindo José da Silva (antiga Estrada do Candor).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 235/2019 | 04/12/2019 |
Solicita cópia das manifestações do Núcleo de Regularização, do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente e do Departamento Jurídico da Prefeitura em relação ao Ofício protocolado pela AMPLO (processo nº 11723 /19 e protocolo 13.676/19), conforme resposta ao Requerimento nº 205/2019.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 236/2019 | 04/12/2019 |
Solicita informações referentes ao Ofício Vereador nº 1.015/2019, de 25/11/2019, protocolado junto à Prefeitura sob o nº 15.592, o qual solicita informações relativas a eventuais problemas ocorridos em Concurso Público realizado no dia 24/11/2019.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 237/2019 | 04/12/2019 |
Solicita informações referentes às providências adotadas em relação aos Ofícios encaminhados ao Chefe da Fiscalização e Comandante da Guarda Municipal, denunciando o descarte irregular de entulhos na Travessa Sophia de Moraes.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 238/2019 | 04/12/2019 |
Solicita informações a respeito de obra de asfaltamento de trecho da Estrada Emir Skaf, no Bairro do Mombaça.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |