Projeto de Lei Nº 92/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2019
Finalizado: Não
Protocolo: 08868/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl 92 | 04/08/2020 | 385,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 12/12/2019 - Prazo: 06/01/2020
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 243/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 | 09/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 64/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 | 09/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Edital Nº 79/2019 | 09/12/2019 |
24ª Sessão Extraordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Relatório de Votação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 | 09/12/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências." | |
| Relatório de Votação Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 | 09/12/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências." | |
| Autógrafo Nº 5074/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 | 11/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências." | |
| Lei Ordinária Nº 5070 | 16/12/2019 |
Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 | 18/08/2025 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2019 | 09/12/2019 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |