Lei Ordinária Nº 5052
Data: 20/11/2019
Protocolo: 08830/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 5.052 | 04/12/2019 | 4,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5159 | 08/12/2020 | Altera o anexo da Lei 5052 | |
| Lei Ordinária Nº 5154 | 24/11/2020 | Altera os anexos da Lei 5052/2019 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2019 | 27/09/2019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
Autoria: Cláudio José de Góes |