Projeto de Lei Nº 99/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 08670/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 099-2019 | 29/11/2019 | 371,4 KB | ||
| projeto 99 - Emenda Santa Casa | .doc | 04/12/2019 | 139,5 KB | |
| pl 99e | 07/01/2020 | 455,3 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2019
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 12/12/2019 - Prazo: 06/01/2020
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 266/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 04/12/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 05/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 60/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 05/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Edital Nº 78/2019 | 09/12/2019 |
41ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Edital Nº 79/2019 | 09/12/2019 |
24ª Sessão Extraordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Autógrafo Nº 5077/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 11/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5067 | 13/12/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2019 | 09/12/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado