Edital Nº 76/2019
Data: 02/12/2019
Protocolo: 08639/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 40ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 29/11/2019 | 119,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 29/11/2019 | 189 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2019 | 01/11/2019 |
Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/11/2019 |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 171/2019 | 11/11/2019 |
De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 178/2019 | 19/11/2019 |
De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 181/2019 | 20/11/2019 |
De Congratulações aos medalhistas da 83° edição de Jogos Abertos do Interior.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 182/2019 | 20/11/2019 |
De Congratulação aos alunos medalhistas da Ginástica Artística de São Roque na 83ª Edição dos Jogos Abertos do Interior no Munícipio de Marília.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 97/2019 | 22/11/2019 |
Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 229/2019 | 25/11/2019 |
Reitera o Requerimento nº034/2019 que "Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor (antiga Estrada do Condor)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 230/2019 | 25/11/2019 |
Solicita informações referentes ao concurso público da Educação, realizado no dia 24/11/2019
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 187/2019 | 26/11/2019 |
De Congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal, às Primeira e Segunda Varas Cíveis, à Vara Criminal e ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São Roque pela conquista de prêmios no programa “Judiciário Eficiente”.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 231/2019 | 26/11/2019 |
Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura Municipal no ano de 2019.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |