Parecer Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 28/11/2019
Protocolo: 08615/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2019 | 25/10/2019 | Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências. |