Projeto de Lei Nº 97/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 08404/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 97 | 22/11/2019 | 857,7 KB | ||
| projeto 97 - alteração da lei 3576 - Soc. Cav. de São Jorge | .doc | 29/11/2019 | 132,5 KB | |
| pl 97E | 07/01/2020 | 593,3 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2019
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 04/12/2019 - Prazo: 26/12/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 | 27/11/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 233/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 | 28/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 | 28/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 | 29/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira |
|
| Edital Nº 76/2019 | 02/12/2019 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Autógrafo Nº 5067/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 | 02/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5063 | 09/12/2019 |
Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado