Edital Nº 75/2019
Data: 25/11/2019
Protocolo: 08392/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 39ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 22/11/2019 | 120,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 22/11/2019 | 253,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2019 | 01/11/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 09 de maio de 2017.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 170/2019 | 11/11/2019 |
De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro da Silva Santos
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 171/2019 | 11/11/2019 |
De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 95/2019 | 12/11/2019 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 177/2019 | 18/11/2019 |
De Congratulações à empresa Godivel Veículos pelos 25 anos de serviços prestados à comunidade são-roquense
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 96/2019 | 18/11/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais para implantação de atividades industriais econômico do Município, visando a arrecadação de tributos e, principalmente, geração de empregos.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 223/2019 | 18/11/2019 |
Solicita informações referentes a composição do Conselho de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a SABESP, previsto no Decreto Municipal nº 8.651, de 06 setembro de 2017.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 224/2019 | 18/11/2019 |
Solicita cópia do Processo Administrativo, referente ao protocolo 13020/16.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 178/2019 | 19/11/2019 |
De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 181/2019 | 20/11/2019 |
De Congratulações aos medalhistas da 83° edição de Jogos Abertos do Interior.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 182/2019 | 20/11/2019 |
De Congratulação aos alunos medalhistas da Ginástica Artística de São Roque na 83ª Edição dos Jogos Abertos do Interior no Munícipio de Marília.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Requerimento Nº 226/2019 | 20/11/2019 |
Solicita informações referentes a quantidades de residências construídas no Município após a aprovação do Plano Diretor de 2006.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 227/2019 | 20/11/2019 |
Solicita informações referentes as condições da sala de espera da Farmácia do Centro de Saúde próximo à rodoviária.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 228/2019 | 20/11/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo elaborar um Projeto para fornecer leite aos idosos do Município.
Autoria: José Luiz da Silva César |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Leitura |