Projeto de Lei Nº 95/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 08235/2019
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MENSAGEM N95/2019 | 18/11/2019 | 76,7 KB | ||
| projeto 95 - Criação Imprensa Oficial | .doc | 18/11/2019 | 136,5 KB | |
| pl 95e | 07/01/2020 | 401,1 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 18/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Digitalizado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 28/11/2019 - Prazo: 19/12/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 | 18/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 255/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 | 18/11/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 227/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 74/2019 | 18/11/2019 |
22ª Sessão Extraordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 75/2019 | 25/11/2019 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5065/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 | 27/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa. | |
| Lei Ordinária Nº 5062 | 09/12/2019 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2019 | 18/11/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Leitura |