Edital Nº 73/2019
Data: 18/11/2019
Protocolo: 08188/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 38ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 18/11/2019 | 122 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 18/11/2019 | 256,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2019 | 27/09/2019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 165/2019 | 23/10/2019 |
De Congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara do Município de Vargem Grande pela iniciativa do Projeto de Transporte Gratuito à população de Vargem Grande Paulista.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 92/2019 | 30/10/2019 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 93/2019 | 30/10/2019 |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 87/2019 | 05/11/2019 |
Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 88/2019 | 06/11/2019 |
Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Projeto de Lei Nº 89/2019 | 07/11/2019 |
Dá denominação de Alameda Florescer à via pública localizada no Loteamento São Roque, no Bairro Taboão.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Requerimento Nº 218/2019 | 08/11/2019 |
Solicita a cópia de todos os processos licitatórios, Projeto, custos e empenhos do trecho da Marginal que esta interditado para obras
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 170/2019 | 11/11/2019 |
De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro da Silva Santos
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 171/2019 | 11/11/2019 |
De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 219/2019 | 11/11/2019 |
Reitera o Requerimento nº186/2019, "Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 220/2019 | 12/11/2019 |
Solicita informações referentes a reforma do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Leitura |