Parecer Jurídico Nº 249/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/11/2019
Protocolo: 08139/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_249_Criação do Conselho Gestor Mata da Câmara | .doc | 13/11/2019 | 32,5 KB | |
| Parecer_249_Criação do Conselho Gestor Mata da Câmara | 13/11/2019 | 45,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 92/2019 | 30/10/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências. |