Projeto de Lei Nº 88/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2019
Finalizado: Não
Protocolo: 07919/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| PL 88L_1 | 16/12/2019 | 2,1 MB | 
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 11/11/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015. | |
| Parecer Jurídico Nº 254/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 13/11/2019 | 
                            Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
                                 Autoria: Assessoria Jurídica  | 
                        |
| Parecer Nº 225/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 13/11/2019 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
                                 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017  | 
                        |
| Edital Nº 73/2019 | 18/11/2019 | 
                            38ª Sessão Ordinária
                                 Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes  | 
                        |
| Relatório de Votação Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 18/11/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015. | |
| Autógrafo Nº 5062/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 18/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015. | |
| Lei Ordinária Nº 5059 | 27/11/2019 | 
                            Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
                                 Autoria: Alacir Raysel  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura | 
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Discussão Única | 
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Leitura | 
