Projeto de Lei Nº 87/2019
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 07832/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 87L_1 | 16/12/2019 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 252/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 13/11/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 224/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 13/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 73/2019 | 18/11/2019 |
38ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5061/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 | 18/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande | |
| Lei Ordinária Nº 5058 | 27/11/2019 |
Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Leitura |