Projeto de Lei Nº 86/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 07601/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos
Assunto: Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 | 21/02/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 | 27/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 | 27/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 13/2020 | 28/02/2020 |
5ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 14/2020 | 06/03/2020 |
6ª Sessão Ordinária.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5103/2020 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 | 11/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista. | |
| Lei Ordinária Nº 5097 | 16/03/2020 |
Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cláudio José de Góes, Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/03/2020 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/03/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
