Projeto de Lei Nº 85/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 07392/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 85-L | 10/12/2019 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 241/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 | 31/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 218/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 | 31/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 72/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 | 31/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
|
| Edital Nº 71/2019 | 04/11/2019 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Autógrafo Nº 5056/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 | 04/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO". | |
| Lei Ordinária Nº 5057 | 27/11/2019 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | Leitura |