Edital Nº 70/2019
Data: 29/10/2019
Protocolo: 07372/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 35ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 29/10/2019 | 120 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 56/2019 | 27/05/2019 |
Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 164/2019 | 17/10/2019 |
De Congratulações ao Berçário e Escola de Educação Infantil - Bem Me Quer, pelo pioneirismo no cumprimento a Lei Federal conhecida como Lei Lucas em prol da segurança e integridade física das crianças.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 204/2019 | 21/10/2019 |
Solicita informações complementares ao Requerimento nº 148/2019, sobre a elaboração do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais, especialmente no que tange à implantação do mesmo
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 205/2019 | 22/10/2019 |
Solicita informações sobre a regulamentação do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 206/2019 | 22/10/2019 |
Solicita informações sobre o Decreto Municipal de numero 7.636/2013 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área para implantação de casas populares perguntamos:
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 165/2019 | 23/10/2019 |
De Congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara do Município de Vargem Grande pela iniciativa do Projeto de Transporte Gratuito à população de Vargem Grande Paulista.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 166/2019 | 23/10/2019 |
De Congratulações em face do evento "Brasital Arte Show", realizado na CEC Brasital entre os dias 20 e 29 de setembro.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |