Projeto de Lei Nº 90/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 07309/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2019-90_1 | 22/10/2019 | 4,8 MB | ||
| projeto 90 - Fehidro | .doc | 04/11/2019 | 140 KB | |
| PL 90E_1 | 28/11/2019 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2019
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 05/12/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 | 31/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 | 31/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 55/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 | 31/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Edital Nº 71/2019 | 04/11/2019 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 72/2019 | 11/11/2019 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Autógrafo Nº 5057/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 | 12/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5051 | 18/11/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado