Parecer Jurídico Nº 235/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 17/10/2019
Protocolo: 07165/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson Setter
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_235_placa homenagem_consciência negra | .doc | 17/10/2019 | 34 KB | |
| parecer_235_placa homenagem_consciência negra | 17/10/2019 | 79,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 | 14/10/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson Setter |