Parecer Jurídico Nº 232/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 17/10/2019
Protocolo: 07158/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_232_Resolução Horário da Sessão | .doc | 16/10/2019 | 33 KB | |
| Parecer_232_Resolução Horário da Sessão | 17/10/2019 | 48,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | 14/10/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão |