Projeto de Lei Nº 89/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 07148/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| doc04052720191017142614 | 17/10/2019 | 3,9 MB | ||
| projeto 89 - Santa Casa - reforma do PA | .doc | 21/10/2019 | 140 KB | |
| PL 89E_1 | 05/11/2019 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 16/10/2019
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Arquive-se
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Arquive-se.
Complemento: Arquive-se
Remetente: Digitalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/10/2019
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Segue para encaminhamento ao setor competente.
Resposta: 28/06/2021
Complemento: Arquive-se
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2019
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Arquive-se
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 12/11/2019
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Arquive-se
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Arquive-se.
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 234/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 | 17/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 210/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 54/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Edital Nº 68/2019 | 21/10/2019 |
20ª Sessão Extraordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 69/2019 | 21/10/2019 |
21ª Sessão Extraordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5053/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 | 21/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5045 | 23/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2019 | 21/10/2019 | 1ª Discussão |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
21ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado