Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019
Data: 14/10/2019
Protocolo: 07012/2019
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson Setter
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 16/10/2019 | 26,5 KB | |
| dl 15 2019 l | 15/01/2020 | 238,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 235/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 | 17/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson Setter
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |