Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019
Data: 14/10/2019
Protocolo: 07011/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 20/11/2019 | 29 KB | |
| PDL 14 | 03/12/2019 | 321 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 232/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | 17/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 212/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 70/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Decreto Legislativo Nº 423/2019 | 21/10/2019 |
Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Edital Nº 67/2019 | 21/10/2019 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado