Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019
Data: 14/10/2019
Protocolo: 07010/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 20/11/2019 | 33,5 KB | |
| PDL 13 | 03/12/2019 | 331 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 231/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 | 17/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 211/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 69/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Decreto Legislativo Nº 422/2019 | 21/10/2019 |
Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 67/2019 | 21/10/2019 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado