Projeto de Lei Nº 81/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06858/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 13/02/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 13/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 13/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 8/2020 | 14/02/2020 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5091/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 18/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" . | |
| Lei Ordinária Nº 5087 | 26/02/2020 |
Insere no Calendário Oficiai da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate à Obesidade".
Autoria: Cláudio José de Góes, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado