Edital Nº 61/2019
Data: 07/10/2019
Protocolo: 06649/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 32ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 07/10/2019 | 118,5 KB | |
| Edital 61-2019 | 07/10/2019 | 259 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 | 
                            Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Projeto de Lei Nº 56/2019 | 27/05/2019 | 
                            Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências.
                                 Autoria: Julio Antonio Mariano  | 
                        |
| Projeto de Lei Nº 67/2019 | 21/08/2019 | 
                            Dá denominação a vias públicas no Vale dos Pássaros, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
                                 Autoria: Etelvino Nogueira  | 
                        |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019 | 02/09/2019 | 
                            Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
                                 Autoria: Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano  | 
                        |
| Projeto de Lei Nº 74/2019 | 13/09/2019 | 
                            Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
                                 Autoria: José Alexandre Pierroni Dias  | 
                        |
| Moção Nº 147/2019 | 25/09/2019 | 
                            De Congratulações à APAE em face aos seus 38 anos de fundação
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
                        |
| Moção Nº 148/2019 | 26/09/2019 | 
                            De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
                        |
| Requerimento Nº 186/2019 | 26/09/2019 | 
                            Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
                        |
| Moção Nº 154/2019 | 27/09/2019 | 
                            De Congratulações ao CrossFit adaptado.
                                 Autoria: Julio Antonio Mariano  | 
                        |
| Requerimento Nº 188/2019 | 01/10/2019 | 
                            Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo adotar providências visando à implantação de um Centro Comercial no "Parque de Eventos Vasco Barioni".
                                 Autoria: Etelvino Nogueira  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura | 
