Projeto de Lei Nº 78/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06529/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Projeto de Lei | 09/10/2019 | 55 KB | ||
| PL 78_1 | 26/11/2019 | 7,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 12/11/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 221/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 09/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 200/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 10/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 65/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 10/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 67/2019 | 21/10/2019 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5045/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 21/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI" | |
| Lei Ordinária Nº 5049 | 04/11/2019 |
Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado