Projeto de Lei Nº 82/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06522/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 82 - LOA | .doc | 07/10/2019 | 160,5 KB | |
| MENSAGEM N82/2019 | 11/11/2019 | 4,5 MB | ||
| pl 82E_1 | 08/01/2020 | 44,9 MB |
Tramitações
1
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 30/09/2019
Objetivo: Para Digitalizar
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Digitalizado
2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 64/2019 | 09/10/2019 |
Torna Público que se encontra na Câmara Municipal a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020 (LOA)
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 65/2019 | 09/10/2019 |
Convocação de Audiência Pública (LOA)
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 22/10/2019 |
Pavimentação Asfáltica na Rua Águas de Lindoia - Bairro Sun Valey - IMPOSITIVA
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 22/10/2019 |
Aquisição de veículo (pequeno porte) para o Departamento de Saúde. - Impositiva
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 22/10/2019 |
Expansão de Iluminação Pública na Estrada Municipal do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 22/10/2019 |
Expansão de Iluminação Pública nas vias : Rua Cardeal, Rua dos Canários, Rua das Gaivotas, Rua do Sabiá, Rua das Andorinhas, Rua dos Pintassilgos - Bairro do Carmo - Recanto Sabiá
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Pavimentação Asfáltica na Rua Argeu Lombardi
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Pavimentação Asfáltica na Rua Erlindo José da Silva
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Pavimentação asfáltica na Rua Roque Lombardi
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Continuação de pavimentação asfáltica da Estrada do Condor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Construção de Creche no Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Bico de luz na Estrada da Lagoa Monjolinho, São Roque.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de tubulação na Rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva, Bairro Guaçu (Estrada do Condor)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Prolongamento de rede de água na Rua Ciro José Santana, Guaçu (Sabesp).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de bicos de luz na Estrada do Condor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Alinhamento do Rio Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Silveira Arnóbio, Jardim Boa Vista. (IMPOSITIVA)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de creche no antigo prédio do SESI 400, para atender a demanda da região. (Retirada a pedido do autor)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Asfaltamento na Rua José Tibaia, Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Desapropriação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de industria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Bico de Luz na Estrada Giusepe Di Girolamo, Bairro do Monjolinho e Vielas.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de Loteamentos Populares no Município.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Aquisição de Caminhão Limpa Fossa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Pavimentação asfáltica nas Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de área Industrial as margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Habitação popular.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Reforma da EMEF Barão de Piratininga.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Suprimir o subsídio da Empresa Mirage.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Reforma da EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155 - Reforma do pátio da escola e colocação de piso emborrachado na quadra. - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Construção de Brinquedoteca na EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Aquisição de kits para saúde bucal básica.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Implantação de sistema de identificação de animais através de chip eletrônico e/ou tatuagem. - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 23/10/2019 |
Reforma / Ampliação da creche Niobe Carlassara.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Parecer Nº 56/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 07/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Edital Nº 72/2019 | 11/11/2019 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 73/2019 | 18/11/2019 |
38ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5058/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 | 18/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 5052 | 20/11/2019 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Leitura |