Parecer Nº 189/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/09/2019
Protocolo: 06381/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Dispõe sobre a Parada Segura do Transporte Coletivo Público de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/09/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2019 | 17/09/2019 | Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências. |