Edital Nº 56/2019
Data: 30/09/2019
Protocolo: 06371/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 31ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 30/09/2019 | 124 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 30/09/2019 | 229,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2019 | 27/05/2019 |
Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 20/08/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 68/2019 | 21/08/2019 |
Dá denominação a vias públicas no Loteamento Coopertec, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Resolução Nº 19/2019 | 12/09/2019 |
Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Projeto de Lei Nº 74/2019 | 13/09/2019 |
Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 76/2019 | 17/09/2019 |
Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 147/2019 | 25/09/2019 |
De Congratulações à APAE em face aos seus 38 anos de fundação
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 185/2019 | 25/09/2019 |
Solicita informações complementares referente ao Requerimento nº120/2019
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Leitura |