Projeto de Lei Nº 81/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06347/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 81 - crédito especial marginal | .doc | 30/09/2019 | 135,5 KB | |
| PL 81E | 05/11/2019 | 960,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 02/10/2019 - Prazo: 23/10/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 214/2019 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 26/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 186/2019 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 26/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 26/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 26/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 57/2019 | 30/09/2019 |
16ª Sessão Extraordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 58/2019 | 30/09/2019 |
17ª Sessão Extraordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Lei Ordinária Nº 5032 | 02/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 5038/2019 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 02/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Leitura |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
17ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado