Projeto de Lei Nº 77/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06236/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 77L_1_20191112082502093 | 12/11/2019 | 6,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 201/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 | 10/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 66/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 223/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 | 11/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 66/2019 | 14/10/2019 |
33ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5044/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 | 16/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque. | |
| Lei Ordinária Nº 5040 | 21/10/2019 |
Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |