Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019
Data: 20/09/2019
Protocolo: 06226/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 06889.989.16-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 20/09/2019 | 28,5 KB | |
| PL 12L_1 | 05/11/2019 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2019 | 28/06/2019 |
TC nº 0006889/989/16-6 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP - Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2017
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
|
| Decreto Legislativo Nº 421/2019 | 25/09/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 06889.989.16-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2017
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |