Edital Nº 53/2019
Data: 23/09/2019
Protocolo: 06213/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: 30ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 20/09/2019 | 122 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 20/09/2019 | 162,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 04/09/2019 |
Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Resolução Nº 17/2019 | 09/09/2019 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Resolução Nº 18/2019 | 09/09/2019 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 76/2019 | 10/09/2019 |
Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 177/2019 | 12/09/2019 |
Solicita informações sobre o despejo de esgoto na Estrada do Candor
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 178/2019 | 12/09/2019 |
Solicita informações referente ao ponto de ônibus que esta quebrado na Estrada Turística do Sáboo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 77/2019 | 13/09/2019 |
Dá nova redação ao artigo 1º e ao inciso IV do § 2º do mesmo artigo, bem como ao § 1º, do artigo 16, todos da Lei Municipal nº 972 de 10 de setembro de 1973
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 179/2019 | 16/09/2019 |
Solicita informações referente ao esgoto que vem sendo despejado na Estrada do Condor
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 180/2019 | 17/09/2019 |
Solicita informações referentes a legislação que permite as vagas de estacionamento das Farmácias do Município
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 181/2019 | 18/09/2019 |
Solicita informações referente ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pela Empresa de Lixo que presta serviços ao nosso Município
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |