Projeto de Lei Nº 76/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06116/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano
Assunto: Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 76_1 | 26/11/2019 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 23/10/2019
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 23/09/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 213/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 25/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Dispõe sobre a Parada Segura do Transporte Coletivo Público de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 189/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 26/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Dispõe sobre a Parada Segura do Transporte Coletivo Público de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 56/2019 | 30/09/2019 |
31ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Relatório de Votação Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 30/09/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5037/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 02/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Dispõe sobre a Parada Segura do Transporte Coletivo Público de São Roque e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5038 | 14/10/2019 |
Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Leitura |