Projeto de Lei Nº 74/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06030/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 210/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 24/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 26/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 56/2019 | 30/09/2019 |
31ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 61/2019 | 07/10/2019 |
32ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 66/2019 | 14/10/2019 |
33ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 71/2019 | 04/11/2019 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5054/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 04/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5056 | 27/11/2019 |
Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | Leitura |