Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019

Tipo: Executivo

Data: 13/09/2019

Finalizado: Não

Protocolo: 06028/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Comp. n.º 01 - Plano Dir. Amb. .doc 20/09/2019 245,5 KB
Publicação - Comunicado Projeto de Lei Complementar 001-2019 E .pdf 01/10/2019 448,2 KB
01. Projeto de Lei Complementar nº 1 .pdf 22/10/2019 1 MB
02. Cartilha PDA .pdf 22/10/2019 7 MB
03. Relatório PDA_SR .pdf 16/10/2019 8,8 MB
04. Mapa Anexo 4.2.5.1-1 AHS .pdf 21/10/2019 1,8 MB
04. Mapa Anexo 4.2.5-1 Hidrográfico .pdf 21/10/2019 1,5 MB
04. Mapa Anexo 4.3.2-1 Altimetria hidro IGC .pdf 21/10/2019 2,8 MB
04. Mapa Anexo 4.3.2-2 MDT .pdf 21/10/2019 1,4 MB
04. Mapa Anexo 4.3.3-1 Clinográfico São Roque .pdf 21/10/2019 9,9 MB
04. Mapa Anexo 4.3.4-1 Geomorfológico .pdf 21/10/2019 872,5 KB
04. Mapa Anexo 4.3.5-1 Geologia .pdf 21/10/2019 855,2 KB
04. Mapa Anexo 4.3.6-1 Pedologia .pdf 21/10/2019 823 KB
04. Mapa Anexo 4.3.7-1- Hidrografia Corrigida .pdf 22/10/2019 1,6 MB
04. Mapa Anexo 5.3.1-1 Uso do Solo Classificação Supervisionada .pdf 22/10/2019 3,2 MB
04. Mapa Anexo 5.3.1-2 Uso do Solo .pdf 21/10/2019 13,2 MB
04. Mapa Anexo 5.3.1-3 Uso Florestal .pdf 21/10/2019 2 MB
04. Mapa Anexo 5.3.1-4 Uso Agrícola .pdf 21/10/2019 1,7 MB
04. Mapa Anexo 5.3.1-5 Uso Intensivo do Solo .pdf 22/10/2019 1,6 MB
04. Mapa Anexo 5.3.2.1-1 Uso Vegetação Nativa arbórea .pdf 21/10/2019 1,8 MB
04. Mapa Anexo 5.3.2.1-2 Uso do Solo em APP .pdf 22/10/2019 2,3 MB
04. Mapa Anexo 7.3.1-1 Fragilidade Potencial .pdf 21/10/2019 5,9 MB
04. Mapa Anexo 7.3.2-1 Fragilidade Emergente .pdf 21/10/2019 2 MB
04. Mapa Anexo 8.3.1-1 Zoneamento .pdf 21/10/2019 1,1 MB
PLC 1-2019-E [FLS 55-61 e 237-346] .pdf 18/01/2021 67,7 MB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Edital Nº 54/2019 25/09/2019 Torna Público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 001-E, de 13/09/2019, que “Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque”
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Edital Nº 55/2019 25/09/2019 Audiência Pública para discussão do Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 06/03/2020 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 06/03/2020 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda
Parecer Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 12/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 12/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2020
Parecer Jurídico Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 12/03/2020 Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 13/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2020
Edital Nº 15/2020 13/03/2020 7ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 04/05/2020 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 04/05/2020 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Edital Nº 24/2020 04/05/2020 10ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Edital Nº 28/2020 22/05/2020 13ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Autógrafo Nº 5123/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 26/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Lei Complementar Nº 103 08/06/2020 Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudio José de Góes
Documentos Final Digitalizado Nº 227 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 18/01/2021 Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 29ª Sessão Ordinária de 2019 16/09/2019 Leitura
Ata 29ª Sessão Ordinária de 2019 16/09/2019 Leitura
Resumo do Expediente 7ª Sessão Ordinária de 2020 16/03/2020 Leitura
Ata 7ª Sessão Ordinária de 2020 16/03/2020 Leitura
Resumo do Expediente 10ª Sessão Ordinária de 2020 04/05/2020 Leitura
Ata 10ª Sessão Ordinária de 2020 04/05/2020 Leitura
Resumo do Expediente 13ª Sessão Ordinária de 2020 26/05/2020 Leitura
Ata 13ª Sessão Ordinária de 2020 26/05/2020 Leitura

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Ausente (2) - Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda

A favor (12) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Adiado

10ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

13ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Voltar

Topo