Parecer Jurídico Nº 188/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 12/09/2019
Protocolo: 06003/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_188_PL 74_2019_Fundo Meio Ambiente | .doc | 10/09/2019 | 55 KB | |
| parecer_188_PL 74_2019_Fundo Meio Ambiente | 12/09/2019 | 133,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2019 | 04/09/2019 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. |